(Matheus Mendonça)
As relações comerciais entre Itália e Brasil têm se destacado nos últimos anos, impulsionadas por um volume significativo de negócios e investimentos mútuos, acarretando também o aumento do fluxo migratório entre os países. Nesse contexto, é fundamental compreender o processo migratório brasileiro e as modalidades de visto disponíveis para imigrantes italianos que desejam estabelecer-se no Brasil, definitiva ou temporariamente.
No Brasil, existem 15 modalidades diferentes de visto, com finalidades específicas, podendo este número ser ainda maior a depender de acordos bilaterais e multilaterais celebrados entre os Estados. Essa diversidade pode tornar o processo migratório complexo e desafiador, sendo importante realizar análises técnicas detalhadas para identificar a modalidade de visto mais adequada, levando em consideração as necessidades tanto da empresa quanto do imigrante.
Nesse sentido, contar com uma assessoria jurídica especializada no processo migratório brasileiro é imperativo, para que se tenha uma solução integrada, considerando não apenas a questão migratória, mas também implicações trabalhistas, tributárias, societárias, ambientais e outras relevantes conforme o contexto de atuação de cada companhia. Essa abordagem abrangente garante uma análise completa de riscos multifatoriais em contraponto com as necessidades da empresa e do imigrante, oferecendo uma solução personalizada e eficiente, evitando surpresas durante o processo.
A parceria estratégica com uma assessoria jurídica especializada é um diferencial importante para empresas italianas que buscam expandir seus negócios no Brasil ou realizar o intercâmbio de profissionais qualificados, uma vez que, para além da análise de riscos integrada, é importante se observar que a escolha da melhor modalidade migratória é capaz de reduzir custos do processo e trazer agilidade ao tempo de processamento do pedido.
Os vistos de trabalho disponíveis no Brasil, por exemplo, possibilitam uma série de benefícios para as empresas italianas, incluindo a vinda de trabalhadores ao país para a realização de treinamentos e incorporação da cultura organizacional. Além disso, esses vistos facilitam a prestação de assistência técnica especializada e permitem a transferência de conhecimento e expertise para as equipes locais. Outro aspecto importante é a possibilidade de trazer profissionais estrangeiros para a incorporação de novas tecnologias e maquinários, visando melhorar a produção, a capacitação da equipe e a competitividade no mercado brasileiro. Essas oportunidades migratórias contribuem para a internacionalização de empresas, promovendo inovação, troca de conhecimentos e fortalecimento das operações no relevante mercado brasileiro.
A obtenção de visto, entretanto, constitui apenas uma expectativa de entrada no território brasileiro. Em muitos casos, é necessário comparecer à Polícia Federal para legalizar a situação do estrangeiro e cumprir trâmites necessários para estar em conformidade com a legislação migratória brasileira. Além disso, é fundamental avaliar a necessidade de emitir a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), pois esse documento se torna obrigatório após a concessão de qualquer autorização de residência no país.
Para as empresas que buscam expandir suas atividades no Brasil e aproveitar as oportunidades de mercado, é crucial compreender os processos migratórios e os requisitos legais envolvidos na implementação do seu negócio.
*Matheus Mendonça é membro da equipe de Direito Empresarial do MANUCCI ADVOGADOS – UGGC AVOCATS
Conteúdo colaborativo com a Manucci Advogados – empresa associada da Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais.
