Webinar esclarece ações que alteram as rotinas societárias e otimizam a gestão
30/09/20
Aconteceu, ontem, 29 de setembro, o webinar “O Cenário Empresarial em Tempos de Pandemia: Deliberações sobre as Relações de Direito Privado”, evento promovido pela Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais, em parceria com Drummond Advisors. A transmissão analisou as principais alterações societárias nas leis pós-pandemia e os impactos gerados nos negócios.
Para debater o tema e suas implicações, o webinar reuniu três especialistas da Drummond Advisors: o sócio Pedro Drummond, advogado e especialista em transações internacionais; bem como de Fernanda Marques e Breno Torquato, advogados da equipe jurídica do escritório.
Logo após as saudações iniciais de Leonardo Freitas, secretário-geral da Câmara Italiana, Pedro Drummond fez uma breve contextualização do tema, quando esclareceu o viés positivo das mudanças societárias.
Em uma dinâmica de apresentação conjunta, os três advogados comentaram sobre as mudanças que já vinham sendo vistas como necessárias e, durante a pandemia, foram concretizadas juridicamente. Em primeiro momento, foi apresentada a MP 931/20, convertida na Lei 14.030/20, quando Marques e Torquato esclareceram as definições concretizadas e os benefícios para a atuação das empresas. Em seguida, foram elucidadas as características e implicações da PL 1.179/20, convertida na Lei 14.010/20.
Fernanda Marques explicou, também, sobre a Instrução Normativa 81 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), que veio para unificar as formas de lidar com os registros nas juntas comerciais do Brasil, desburocratizando os processos.
Assim como nos outros pontos apresentados em toda a palestra, Breno Torquato e Pedro Drummond complementaram os esclarecimentos, comentando sobre o cenário no qual essas mudanças estão sendo implementadas, antes e depois delas serem colocadas em prática. Ao final, os palestrantes apresentaram outros instrumentos legais válidos para o debate sobre as relações de direito privado.
