Webinar reúne três juristas para debater e esclarecer a questão tributária no Brasil
28/08/20
Um tema tratado como prioridade pelo Governo Federal e o Congresso Nacional, em 2020, antes e durante a pandemia, a Reforma Tributária está cada vez mais próxima de ser aprovada. Diante disso, a Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais realizou o webinar “Reforma Tributária: Perspectivas e Impactos”, para tratar dos possíveis desdobramentos da nova legislação, com foco no desenvolvimento do país. O evento, que ocorreu no dia 20 de agosto, reuniu três juristas, especialistas em Direito Tributário: Adriano Muzzi, sócio da Manucci Advogados; Márcio Lima, diretor jurídico e de business development da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) Latam; e Matheus Bonaccorsi, sócio-diretor da MB Advocacia e Consultoria Empresarial.
Em abertura ao encontro, Leonardo Freitas, secretário-geral da Câmara Italiana de Minas Gerais, fez uma breve introdução sobre o tema e apresentou a dinâmica de realização da reunião. Em seguida, Valentino Rizzioli e Felipe Olinto, presidentes da Câmara Italiana de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, respectivamente, fizeram as saudações ao público, além de comentarem sobre a relevância da questão.
De maneira interativa, os palestrantes comentaram sobre cada um dos subtemas do webinar, abordando diferentes tópicos importantes. Adriano Muzzi deu início à apresentação, contextualizando sobre a realidade tributária no Brasil. Márcio Lima e Matheus Bonaccorsi deram continuidade, complementando com novos pontos. Em seguida, os três explicaram a proposta do Governo em relação à reforma, começando pela questão da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Nessa fase, apresentaram, também, características, detalhes e etapas da reforma.
Logo após, os juristas trouxeram um quadro comparativo da PEC 45/2019 e da PEC 110/2019, que se referem à Proposta de Reforma Tributária, esclarecendo quais os tributos extintos em cada uma delas, a alíquota do IBS e o imposto seletivo. Juntos, expuseram suas opiniões e entendimentos de qual das duas alternativas é mais interessante para o Brasil. Para concluir o debate em torno desse tópico, outras reflexões analisadas foram sobre créditos acumulados, migração e ICMS-ST.
Chegando ao fim do evento on-line, discutiram sobre a reforma em diferentes modelos de tributação, sendo eles sobre a renda, o consumo e as folhas de salários, além de comentarem sobre a alternativa de Digital Services Tax (Tributação dos Serviços Digitais). Após a apresentação, a videoconferência teve um momento de esclarecimento de dúvidas e considerações finais sobre todo o debate.
O evento contou com o apoio institucional da Câmara Italiana do Rio Grande do Sul, do Consulado da Itália em Belo Horizonte e do Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre.
