Tempo Técnico apresenta mudanças que afetam a rotina de profissionais
17/10/19
A Câmara de Comércio Italiana de Minas Gerais, em parceria com o escritório de advocacia Matheus Bonaccorsi, realizou, no dia 15 de outubro, a 20ª edição do Tempo Técnico, que abordou a jornada de trabalho e os impactos trabalhistas da Medida Provisória da Liberdade Econômica, já convertida em lei. Como palestrantes, estiveram presentes os advogados especialistas em Direito do Trabalho, Felipe Barbosa e Iara Drummond.
Em abertura à palestra, Leonardo Freitas, secretário-geral da Câmara, agradeceu a presença de todos, apresentando a atuação da instituição e os benefícios usufruídos por seus associados. Logo após, Leonardo passou a palavra aos palestrantes, que iniciaram as explicações sobre o tema.
A Lei nº 13.874/19 instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, além de flexibilizar regras trabalhistas. O Tempo Técnico esclareceu as alterações que a norma promoveu em diversas legislações e apresentou os tipos de jornada de trabalho, pontuando sobre intervalos, banco de horas, número mínimo de empregados para registro de ponto, registro por exceção e Carteira de Trabalho Digital; junto a uma análise das mudanças estabelecidas pela Reforma Trabalhista.
O encontro foi idealizado para um público das áreas contábil, jurídica, recursos humanos e departamento pessoal. No evento, os profissionais destes campos de atuação tiveram a oportunidade de aprender, com clareza, sobre as novidades que adentraram às normas, auxiliando-os a não se surpreenderem em seu dia-a-dia. Interagindo com os palestrantes, o público buscou, também, esclarecer dúvidas, tendo um bate-papo elucidativo com os advogados.
