Villani falou sobre as relações entre o Brasil e o Bloco Europeu e ressaltou a importância do acordo entre UE e Mercosul
30/04/2019
Michele Villani é primeiro conselheiro da Comissão Europeia e, atualmente, chefe da Seção de Comércio da Delegação da União Europeia (EU) no Brasil. Ao longo de 25 anos, construiu sólida carreira em relações internacionais e atuou nas delegações da UE no Egito, Jordânia, Turquia e Bélgica. Participou de importantes acordos comerciais e trabalhos regulares com estados-membros, Parlamento Europeu e sociedade civil.
O mundo enfrenta hoje uma descrença no sistema global econômico e começaram a surgir, em países tradicionalmente defensores de políticas econômicas liberais, certas tendências protecionistas. Como o senhor vê o alinhamento econômico do Brasil nesse cenário e de que forma ele impacta o relacionamento comercial da União Europeia com o país?
De fato, atores que tradicionalmente defenderam com vigor a extensão do livre comércio, agora parecem estar questionando os efeitos dessa política. Porém, é positivo que outros atores, como o Brasil, parecem estar dando uma virada, procurando implementar medidas que os integrem mais à economia internacional. O Brasil vem mostrando sua intenção de facilitar o comércio internacional e promover, gradualmente, uma abertura do país, com o objetivo de aumentar a fatia do comércio exterior de 22% do PIB para 25% a 30% em 2022. Por parte da União Europeia, entendemos que a prosperidade dos 500 milhões de cidadãos da União Europeia só pode ser alcançada olhando para além das nossas fronteiras. Caso contrário, estaríamos virando as costas para 90% do crescimento da economia mundial, que ocorrerá fora da Europa, nos próximos anos. Trinta e um milhões de postos de trabalho ― ou seja, 1 em cada 7 postos de trabalho ― na União Europeia dependem direta ou indiretamente das exportações para o resto do mundo. Além disso, cerca de 19 milhões de postos de trabalho fora de União Europeia dependem das nossas exportações. Além disso, o fato da União Europeia acreditar no comércio livre e responsável e ser uns dos principais parceiros comerciais do Brasil, coloca o bloco em uma posição ideal para apoiar o país na orientação que quer dar à sua economia nos próximos anos.
A balança comercial brasileira vem apresentando um saldo positivo nos últimos quatro anos bem maior do que os registrados antes de 2014 e no mês de março houve uma queda de 8,9% nas importações, segundo dados do Ministério da Economia. Naturalmente, após alguns anos de recessão, estagnação e lenta recuperação da economia, as importações seriam afetadas. A União Europeia, como principal parceiro exportador do Brasil, possui algum plano de ação para impulsionar e facilitar as importações de produtos europeus ao país?
A política comercial da União Europeia é uma componente das prioridades por ela estabelecidas e está baseada em três princípios fundamentais: eficácia, transparência e respeito pelos valores. Baseada nesses três princípios, a política comercial da União Europeia visa incentivar o emprego e criar uma economia mais moderna, viável e sustentável. Seguindo os princípios da política comercial, a UE dispõe do maior leque de acordos de comércio do mundo. O bloco está trabalhando para finalizar um acordo abrangente entre a União Europeia e o Mercosul. Um acordo deste tipo impulsionaria e facilitaria o comércio bilateral, incluindo, claramente, as exportações do bloco europeu para o Brasil. Contudo, facilitar o comércio também demanda ações internas. O Brasil está ciente disso e, por isso, vem desenvolvendo um importante trabalho de implementação do acordo de facilitação de comércio da OMC. Além disso, o atual Governo tem indicado que está interessado em reduzir as barreiras tarifárias e não tarifárias, particularmente, de bens de capital e da tecnologia da informação. Uma redução destas barreiras teria um impacto positivo na competitividade da produção doméstica.
Economistas vêm ressaltando, desde o ano passado, que a economia brasileira deve crescer devido a sua grande capacidade ociosa. Junto a isso, o país elegeu um governo que era a aposta do mercado financeiro e acontece, no momento, o debate para a realização de uma reforma da previdência. Com base nesses acontecimentos a União Europeia vê o futuro próximo das relações econômicas com o Brasil?
Para avaliar o futuro próximo das relações econômicas, precisamos contextualizar historicamente o relacionamento bilateral. O Brasil foi um dos primeiros países a estabelecer relações diplomáticas com a então Comunidade Econômica Europeia, em 1960. A partir dai, a relação bilateral foi se desenvolvendo, abrangendo, hoje em dia, numerosas temáticas. A relação bilateral entre o Brasil e a União Europeia é importante estrategicamente para ambos os lados, como foi estabelecido por meio da nossa Parceria Estratégica em 2007. Nesse contexto, o Brasil e a UE têm trabalhado historicamente com o intuito de fortalecer suas relações culturais, sociais, econômicas e comerciais para garantir aos seus cidadãos mais e melhores oportunidades dentro de um marco sustentável de desenvolvimento cultural, econômico e social. Desde 1960 até hoje, as duas economias passaram por muitas mudanças, por períodos de bonanças e por períodos de crises. Contudo, a parceria econômica e comercial entre a União Europeia e o Brasil se manteve forte. A UE é, atualmente, o segundo maior parceiro comercial do o Brasil, responsável por cerca de 18.2% do comércio externo brasileiro de bens. O Brasil, junto com os Estados Unidos, são os principais fornecedores mundiais de bens agrícolas à União Europeia. No que se refere aos investimentos, o Brasil é o terceiro principal destino da corrente de investimento estrangeiro direto da UE no mundo. Em 2015, o estoque de investimento estrangeiro direto da UE no Brasil chegou a EUR327 bilhões. Isto demostra que o valor estratégico desse relacionamento comercial vai além dos ciclos económicos. A forte ligação econômica que foi construída é uma excelente base para continuar o desenvolvimento da relação bilateral. Um acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul poderia potencializar esse relacionamento em um futuro próximo.
Os países do bloco europeu são os maiores investidores em infraestrutura no Brasil e para alguns economistas a chave da melhora econômica no país está na infraestrutura. Quais são as perspectivas da UE para o investimento na área para 2019?
Muitas empresas da União Europeia são responsáveis por grandes investimentos no Brasil. De fato, as empresas europeias fora e dentro do Brasil observam com muito interesse as oportunidades de negócios no setor de infraestrutura. Tenho plena segurança de que se os projetos de concessões, privatizações, os programas de parcerias de investimentos (PPI) em geral, forem implementados de maneira transparente, sem discriminação no que se refere à origem do investimento, muitas empresas europeias investiriam neste setor. Não por acaso, a 5ta rodada de concessões aeroportuárias teve uma importante participação de empresas europeias.
Quais são as expectativas da União Europeia para o acordo comercial em negociação entre o bloco europeu e o Mercosul?
Estamos trabalhando para a finalização de um acordo abrangente entre a União Europeia e o Mercosul. Para conseguir o que não conseguimos nos últimos 20 anos temos que trabalhar muito dos dois lados com uma dose justa de pragmatismo, sem com isso deixarmos de ser ambiciosos. O Acordo que estamos negociando transforma as relações econômicas, não é só um tratado que levará a um simples aumento quantitativo do comércio. A UE e o Mercosul estão procurando um acordo moderno e progressivo que contribua para a construção de economias modernas. O Acordo permitirá que os produtos brasileiros possam entrar no maior mercado do mundo. Seria também uma excelente oportunidade para desenvolver reformas estruturais tanto no setor público como no privado para alavancar esta oportunidade de mercado. Outro aspecto do acordo seria a aceleração de transferência de tecnologias e o aprofundamento da cooperação técnica, em ambos os casos reforçando a competitividade das empresas brasileiras. Temos todas as condições para um acordo comercial que resulte, não só em números de comércio mais elevados, mas sobretudo em maior competitividade, maior integração das nossas empresas nas cadeias globais de valor e maior transferência de tecnologia.
Foto: acervo pessoal
